Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

Leite Rabetim Advogados Associados, sociedade de advogados registrada na OAB/RJ sob o nº 137.132.011, inscrita no CNPJ sob o nº {{PENDENTE: CNPJ da sociedade}}, com sede na Estrada dos Bandeirantes, 470, Sala 326, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22710-112, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.

2. Quais dados coletamos

Formulário de contato — dados fornecidos por você:

• nome;
• e-mail;
• telefone (opcional);
• assunto e conteúdo da mensagem;
• registro do consentimento (checkbox obrigatório).

Navegação — o site usa o Cloudflare Web Analytics, ferramenta de métricas que não utiliza cookies nem identifica visitantes individualmente: coleta apenas dados agregados de audiência (páginas visitadas, origem do acesso, tipo de navegador). Também usamos o Cloudflare Turnstile como proteção antispam do formulário: ele processa dados técnicos da visita (como endereço IP e características do navegador) exclusivamente para distinguir pessoas de robôs.

3. Para que usamos os dados

Os dados do formulário são usados para uma única finalidade: responder ao seu contato e, se for o caso, dar seguimento à conversa que você iniciou. Não usamos os dados para envio de publicidade, não os vendemos e não os compartilhamos para fins comerciais.

4. Base legal

O tratamento se apoia nas seguintes bases da LGPD:

• consentimento (art. 7º, I) — manifestado no checkbox do formulário;
• procedimentos preliminares de contrato (art. 7º, V) — quando o contato visa à eventual contratação de serviços jurídicos;
• prevenção à fraude e segurança (art. 7º, IX) — para a verificação antispam do Turnstile.

5. Por quanto tempo guardamos os dados

A mensagem enviada pelo formulário é encaminhada por e-mail para contato@leiterabetim.com e descartada: o site não mantém banco de dados de mensagens e o conteúdo não é registrado em logs. Na caixa de e-mail do escritório, as mensagens são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento do contato; quando o contato evolui para contratação, os dados passam a ser tratados conforme os prazos legais aplicáveis à relação com o cliente. Mensagens que não evoluem para contratação são eliminadas em {{PENDENTE: prazo de retenção das mensagens — definir}}.

6. Com quem os dados são compartilhados

Apenas com os operadores técnicos necessários ao funcionamento do site:

• Cloudflare — hospedagem do site (Pages), métricas sem cookies (Web Analytics) e verificação antispam (Turnstile);
• serviço de envio de e-mail contratado pelo escritório, usado exclusivamente para encaminhar a mensagem do formulário à caixa contato@leiterabetim.com.

Não há compartilhamento com terceiros para publicidade e não há transferência de dados para fins alheios às finalidades desta política.

7. Seus direitos como titular

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem seus dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento.

8. Cookies

Este site não utiliza cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros. Fontes, ícones e imagens são servidos do próprio domínio. Por isso, não exibimos banner de cookies — não há o que consentir nesse ponto. Se essa configuração mudar no futuro, esta política será atualizada e o aviso adequado será exibido.

9. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para contato@leiterabetim.com. Responderemos no prazo da LGPD e, quando necessário, poderemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser revista para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.